Acerca das resoluções nºs 422/12, 423/12 e 435/13, o CONTRAN, com base em diversas solicitações que lhe foram encaminhadas, informa que em sua próxima reunião, ainda no mês de junho, tem, como um dos itens de pauta, proposta de prorrogação da exigência estabelecida nas referidas resoluções, que tratam da obrigatoriedade do uso dos simuladores de direção veicular para a formação de candidatos a categoria “B”.
Também esclarece que o projeto de uso dos simuladores de direção veicular na formação do condutor é irrevogável, entretanto, sua implantação deve respeitar critérios de razoabilidade, considerando a realidade dos CFC s – Centros de Formação de Condutores – de todos os Estados e do Distrito Federal.
Trânsito Escola – “Realidade das autoescolas”. A realidade das autoescolas (CFC) são péssimas, mas péssimas para os donos de autoescolas que querem trabalhar dentro da legalidade.
História viva da corrupção no processo de habilitação
Infelizmente, muitas autoescolas fraudaram os processos de habilitações, antes da LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997, que instituiu o CTB. Todavia as fraudes não eram exclusividade dos donos de autoescolas, estes tinham colaborações de servidores do DETRAN. Sim, corrupção acontece quando há servidores públicos ímprobos.
Mesmo nos dias atuais, ainda há servidores públicos que fraudam os processos de habilitações sejam na aprovação de candidato a habilitação, que faz prova de direção, ou que venha a comprar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) sem nunca ter ingressado numa autoescola. A corrupção é ácido que destrói vidas humanas tanto nas vias públicas – condutor que não sabe sobre a legislação de trânsito e significados dos sinais de trânsito – quanto economicamente – quando o Estado não recebe dinheiro através de tributos, os cidadãos, em sua maioria, não têm benefícios para desenvolvimento nacional.
Atualmente há autoescolas que fraudam os processos de habilitação como, por exemplo, dedo de silicone. Mas não podemos culpar também, exclusivamente, os donos de autoescolas, pois para serem corruptos há necessidade de existência de pessoas iguais, isto é, existirem candidatos ávidos pelo “jeitinho brasileiro” (corrupção).
Neste diapasão de corrupções, as autoescolas, com donos e funcionários probos ficam em desvantagens diante de concorrência desleal pela conduta de corrupção. Assim, a realidade de quem quer trabalhar na legalidade é péssima, pois para comprarem o simulador exigível pelo CONTRAN necessitam de dinheiro. Ora, se há corrupção, por exemplo, de venda de habilitação de trânsito, sem a necessidade de o cidadão frequentar uma autoescola, as empresas privadas (CFC), as idôneas, não possuem clientelas suficientes para gerarem dividendos. Eis então a “razoabilidade” da referida nota, pois o Sistema Nacional de Trânsito sabe muito bem sobre a realidade da corrupção no processo de habilitação. A falta de fiscalização também favorece a corrupção
