Uma das etapas da modernização do processo para obter e renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está valendo. O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) deu início ontem à captura biométrica de candidatos à CNH, para primeira via, revalidação, renovação, mudança ou adição de categoria, em Goiânia. Por enquanto, as novas regras valem apenas para os candidatos que moram na Capital. A expectativa é que, até abril de 2013, as mudanças tenham sido implantadas em 90 municípios goianos. A nova medida será complementada a partir do dia 1º de novembro com a implantação do pré-cadastro virtual e da prova eletrônica.
O objetivo é dar mais agilidade e transparência ao processo. Uma das novidades que já está valendo desde ontem é o cadastro biométrico. Agora, para dar sequência ao processo, todos os candidatos devem procurar uma das oito unidades do Vapt Vupt ou a sede do Detran-GO, na Cidade Jardim, para realizar o processo de captura biométrica. Além da coleta das impressões digitais de todos os dedos, serão capturadas a assinatura digital e uma foto do candidato. Os aspirantes a motorista devem validar as informações prestadas, mediante apresentação de cópias de documentos pessoais e comprovante de endereço.
Com essa medida, o departamento espera reduzir o índice de erro de instrução dos processos, que hoje é de aproximadamente 30%. “Existem muitos processos que estão com fotos trocadas, falta de documentação e outros erros que acabam atrasando a entrega da CNH ao candidato. Com os novos procedimentos, nós esperamos que esses erros sejam zerados”, afirmou o diretor de Operações do Detran-GO, coronel Sebastião Vaz. O Detran-GO ainda passará a contar com um banco de dados, que possibilitará o acompanhamento de toda a movimentação futura do candidato. “Essas mudanças vão contribuir para agilizar o prazo de entrega da CNH”, acrescentou.
De acordo com o coronel Sebastião Vaz, todas as unidades do Vapt Vupt na Capital estão equipadas para realizar a coleta. Ele explica que a captura é apenas uma das etapas no processo de modernização dos procedimentos. “A partir do dia 1º de novembro o Detran-GO disponibilizará aos usuários a possibilidade de realizar, via internet, o pré-cadastro para abertura do processo. Todas as etapas do candidato, desde a abertura até a prova prática, poderão ser acompanhadas”, enfatizou. A captura da biometria faz parte da retomada, pelo Detran-GO, do controle das etapas do processo da CNH, como determina a legislação de trânsito.
A captura biométrica será exigida de todos os candidatos à CNH que forem passar pela prova de Legislação de Trânsito (LT) a partir de 1º de novembro. Aqueles que não cumprirem essa etapa serão impedidos de efetuar a prova.
O motorista Ronys Matos da Silva, 31, que foi até o Vapt Vupt ontem para transferir a CNH do Estado de Tocantins para Goiás, aprovou a mudança. “É importante que todo o sistema seja unificado e virtualizado. As novas medidas já deram resultados positivos para mim, que preciso da carteira o mais rápido possível para trabalhar”, disse.
O cadeirante Hugo Rogério de Oliveira, 38, foi até a unidade do Vapt Vupt para renovar a CNH e assim poder comprar um carro adaptado. “Tenho a CNH há cerca de 12 anos. Senti uma grande diferença nessa etapa. Ficou mais rápido e até mais seguro. É essa agilidade que irá contribuir para que eu adquira um carro adaptado mais rápido”, afirmou.
Outras mudanças
A partir do dia 1º de novembro outras ações serão implementadas. Uma delas é que o candidato à CNH, por exemplo, não dependerá mais do CFC para abrir seu processo. Segundo Sebastião Vaz, o Detran-GO disponibilizará aos usuários a possibilidade de realizar, via internet, o pré-cadastro para abertura do processo. “O contato com o Detran será direto, sem necessidade de ir até a CFC. Isso leva mais comodidade, conforto e segurança para o candidato”, disse. Após realizar o pré-cadastro, pela internet, os candidatos deverão procurar o Vapt Vupt para fazer a coleta biométrica. “A partir dessa data o processo para obtenção, renovação, inclusão ou mudança de categoria da CNH deverá ser iniciado direto no Detran-GO e não mais nos Centros de Formação de Condutores (CFCs) como acontece atualmente”, ressaltou o coronel.
Também no dia 1º de novembro, terá início o agendamento da prova teórica eletrônica para os candidatos à renovação da CNH. As provas serão aplicadas de segunda a sábado, das 8h às 18 horas. “Agora é o candidato que escolhe o dia que quer realizar a prova teórica. Serão aplicados exames de LT em seis dias da semana, oito horas por dia”, disse.
O exame de Legislação de Trânsito passará a ser aplicado on-line para esses candidatos, em Goiânia, a partir de 5 de novembro. Segundo o coronel, a implantação da sala de prova eletrônica já está adiantada. A sala instalada na sede do Detran-GO terá capacidade para atender 3.168 candidatos por mês. Outra novidade é que após a realização da prova, o sistema já faz a correção e fornece o resultado instantaneamente.
O coronel Sebastião Vaz afirma que, a adoção dessas medidas trará mais segurança e confiabilidade ao processo de CNH. “Teremos uma redução drástica no número de fraudes”, afirmou. Ele lembra que, no início do ano, foram fiscalizados cerca de três mil processos para obtenção de CNH em todo o Estado. Destes, 70% apresentaram indícios de fraudes, principalmente, relacionados a comprovantes de endereços.
Monitoramento
Cada etapa do processo será monitorada e colhida as digitais do candidato. Segundo explica o coronel, as aulas teóricas, por exemplo, terão que ter 100% de presença para a aprovação. “O aluno fornecerá a digital no início e no final de todas as aulas e em todas as etapas do processo. Isso dará até mais qualidade no aprendizado e pode até baratear o custo da CNH, já que o candidato, melhor preparado, tem menos chances de reprovação”, disse.
Outra forma de monitoramento será a instalação de câmeras dentro dos veículos das CFC’s e um GPS. “As câmeras que serão monitoradas pelo Detran apenas no dia do teste, servirão para evitar qualquer fraude no momento da prova prática. O GPS nos dará todas as informações do percurso no dia do exame”, disse.
CFC’s
Segundo o coronel Sebastião Vaz, o papel das CFC’s passará a ser pedagógico e o custo adicional que terão com as novas medidas serão a instalação dos aparelhos de biometria. “Todo e qualquer etapa que passar pelos CFC’s terá que ter o recolhimento das digitais. Isso é imprescindível para tornar todo o processo válido”, disse.
Para Célio Nunes Gonçalves, proprietário de um CFC em Goiânia, a melhoria não será total. “De certa forma somos nós que financiamos a CNH dos alunos. Nós dividimos o valor do documento e agora, o aluno terá que pagar a vista esse valor. Somos nós que organizamos passo a passo cada processo. Esse rompimento do aluno com as CFC's pode gerar diversos transtornos, já que o Detran quer gerenciar todas as CNH's do Estado”, disse.
Segundo Joaquim Nogueira, também proprietário de um CFC em Goiânia, de início as mudanças podem trazer algum desconforto para os CFC’s, mas futuramente as novas medidas podem ser boas para o usuário. “Hoje nós temos acesso ao processo do aluno. Com a mudança, não teremos mais esse acesso e isso pode dificultar nosso trabalho. Em relação ao recolhimento das digitais, também será um processo gradativo, já que precisaremos instalar os aparelhos”, disse. “Nosso papel é formar condutores, instruir. Se essas mudanças são para melhorar a vida dos candidatos e tirar de circulação muita CFC fraudulenta, o Detran tem nosso total apoio”, finalizou.
