O Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário de Mato Grosso promete cobrar o cumprimento da Resolução 384 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que proíbe a instalação de faróis de xenônio, mais conhecido como xenon, em veículos. O principal motivo para a proibição é a segurança.
A norma foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira. “O Código de Trânsito Brasileiro já estabelece regras em relação ao xenon por ser prejudicial ao condutor que trafega em sentido contrário. Vamos fiscalizar e continuar cobrando o cumprimento da lei”, disse o comandante do Batalhão, coronel Wilson Batista.
A proibição se deve em função das lâmpadas de xenon iluminarem até três vezes mais que os faróis normais, o que pode ofuscar a visão dos motoristas e causar acidentes.
Até então, a instalação do xenon era permitida mediante autorização prévia do Departamento de Trânsito (Detran) e deveria constar no documento do veículo (CSV).
Assim, conforme o Contran, os veículos que tiveram instalado esse tipo de farol com a devida alteração do Detran, ou seja, “com CSV emitido até a data da entrada em vigor da resolução” poderão circular “até a data de seu sucateamento, desde que o equipamento esteja em conformidade com a resolução 227/2007”, que dispõe sobre o sistema de iluminação dos veículos.
A resolução permite ainda a substituição dos faróis de xenon em veículos que possuem os modelos em seus projetos originais. Os carros novos fabricados antes da norma também estão liberados.
Quem trabalha com a instalação dos dispositivos não descarta buscar orientação jurídica, pois terão prejuízos com os kits que permanecem no estoque. “Vamos ver com advogado a melhor maneira de não ficar no prejuízo”, comentou André Freire, funcionário do setor administrativo da Bell Car, localizada na avenida Carmindo de Campos, em Cuiabá.
Conforme Freire, a loja instala em média seis kits de farol de xenon por mês. Ele afirma que a procura pelo dispositivo não é apenas pelos amantes de carros “tunados”. “Não é apenas pelo aspecto estético. Quem procura sabe que o xenon ilumina bem, principalmente à noite. Para quem está dirigindo dá uma segurança maior. As placas de sinalização praticamente acendem”, comentou.
Freire entende que se a altura do facho de luz estiver bem regulada não irá atrapalhar o condutor que estiver na contramão. “Se não estiver regulado até mesmo o comum atrapalha”, observou. Segundo ele, o kit custa cerca de R$ 400. A instalação irregular do xenon pode resultar em multa de R$ 127,69 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
Também está proibida desde a última terça-feira a colocação de adesivos, pinturas, películas ou qualquer outro material nos dispositivos de iluminação de veículos.
FONTE: DIÁRIO DE CUIABÁ
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