Informamos que a Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) elaborou uma minuta de Resolução a fim de regulamentar a implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres nas vias públicas em território nacional.
Essa minuta estará disponível no site do DENATRAN (www.denatran.gov.br) até o dia 17 de junho de 2011, período em que o DENATRAN receberá sugestões, críticas e comentários que serão, posteriormente, analisados pela referida Câmara Temática, previamente ao encaminhamento da versão final da minuta para deliberação do Contran.
As contribuições devem ser enviadas à Coordenação Geral de Planejamento Normativo e Estratégico, do DENATRAN, no e-mail cgpne@cidades.gov.br.identificando como assunto "Faixas elevadas para a travessia de pedestres".
Sugestões de alteração na minuta elaborada pela Câmara Temática de Engenharia de Tráfego, da Sinalização e da Via devem especificar, no mínimo:
· o trecho que se propõe alterar;
· a alteração proposta;
· a justificativa da alteração proposta.
Lembramos que se trata aqui de uma minuta de Resolução e que a regulamentação só tem validade após a aprovação da Resolução pelo Contran.
Mais informações,
CGPNE / DENATRAN
cgpne@cidades.gov.br
Telefone:(61) 2108-1860
FONTE: DENATRAN
