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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Detran: 136 servidores e 3 PMs denunciados

Elas são acusadas dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, inserção de dados falsos entre outros

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou à Justiça 181 pessoas e requereu a prisão preventiva de 122 envolvidas em um esquema de fraudes nas vistorias de veículos do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ). Elas são acusadas dos crimes de associação criminosa, corrupção passiva e ativa, falsidade ideológica, falsificação de documento público, inserção de dados falsos e supressão de documento público. Os mandados de prisão foram cumpridos durante a Operação Cruzamento, realizada na última sexta-feira, pela corregedoria do Detran. A operação teve o apoio da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil.

Os pedidos foram encaminhados à Justiça pela 7ª e 20ª Promotorias de Justiça de Investigação Penal da capital e pela 2ª Promotoria junto à 1ª Vara Criminal do fórum regional de Santa Cruz. O MP também requereu o cumprimento de 35 mandados de busca e apreensão, em 17 municípios do estado. O Detran informou que a maior parte dos detidos é servidor do órgão, mas proprietários de veículos também foram presos. Na ação, os policiais apreenderam armas e documentos.

De acordo com a denúncia, a quadrilha movimentava cerca de R$ 2 milhões por mês. Os acusados cobravam uma quantia que variava de R$ 50 a R$ 1 mil aos proprietários de carros com problemas na vistoria anual. Em alguns casos, os veículos nem eram levados aos postos e tinham os documentos liberados em troca de propina. Os valores dependiam da operação, dos clientes, dos fraudadores envolvidos, da dificuldade da operação e da quantidade de serviços envolvidos.

A notícia da fraude foi recebida pela corregedoria do Detran. Em julho de 2011, a Justiça autorizou a instalação de escutas telefônicas para o início das investigações. As fraudes foram verificadas nos postos de Santa Cruz, Campo Grande e da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio; de Belford Roxo e Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; em São Gonçalo; de Vila Isabel, na Zona Norte do Rio; e na sede do órgão, no Centro do Rio.

O Ministério Público denunciou 181 pessoas, mas apenas quem agia de forma sistemática dentro da rede de corrupção teve o mandado de prisão requerido. As outras 59 pessoas denunciadas pelo MP podem ser presas caso não paguem o valor da fiança estipulado. Do total de denunciados, 136 eram funcionários do Detran. Entre os presos estão três policiais militares. As penas para os crimes podem chegar a 20 anos de prisão.

O Fluminense

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