O Brasil dará incentivos ficais para montadoras com fábricas no país que invistam em inovação e produzam modelos de carros mais baratos, eficientes e ecológicos, segundo o novo regime automotivo anunciado nesta quinta-feira pelo governo. As novas regras da política automotiva brasileira, que estarão em vigor de janeiro de 2013 a dezembro de 2017, foram publicadas no Diário Oficial da União e detalhadas em entrevista coletiva dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel.
O chamado Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) estimula, principalmente, empresas que invistam em pesquisas e desenvolvimento para a produção de veículos mais seguros, que consumam menos combustível e que emitam menos gases poluentes. Os incentivos consistem, basicamente, na redução do imposto sobre produtos industrializados que os fabricantes pagam por cada veículo.
O governo cobrará um imposto menor sobre os veículos fabricados no país com um maior número de peças nacionais (mínimo de 65%), que consumam menos combustível, que emitam menos gases poluentes, que sejam fruto de projetos de inovação no Brasil e que sejam mais baratos para o consumidor. As empresas interessadas em contar com o benefício terão que apresentar seus projetos de investimento ao Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, assim como ao de Ciência e Tecnologia. As empresas que não atenderem a nenhum dos requisitos terão que pagar um imposto sobre produtos industrializados (IPI) de pelo menos 30%, o mesmo que as montadoras com fábricas no país que utilizem peças importadas ou que importem automóveis de países que não fazem parte do Mercosul.
"Estamos lançando um novo regime automotivo cujo objetivo é dar um forte impulso à indústria automotiva brasileira, que já é uma das maiores do mundo", disse Mantega ao fazer referência à posição do Brasil como quarto fabricante de veículos do mundo, superado somente pela China, Estados Unidos e Japão. "Com este regime, esperamos ocupar um espaço ainda maior nos próximos cinco anos. Trata-se de um programa que estimula os investimentos de uma das indústrias que mais investe no Brasil e, queremos que siga assim", acrescentou.
De acordo com Mantega, a expectativa do governo é de que as montadoras com fábricas no Brasil invistam, pelo menos, US$ 22 bilhões (cerca de R$ 45 bilhões) nos próximos três anos. Segundo o ministro, os incentivos buscam, principalmente, gerar mais empregos e renda no país a partir de um setor como o automotivo, que gera 20% da produção industrial do país. Pimentel acrescentou que as empresas mais beneficiárias serão as que alcancem, em 2017, a meta de produzir automóveis com um desempenho de 17,26 quilômetros por litro de gasolina e de 11,96 quilômetros por litro de etanol.
Atualmente, a média é de 14 quilômetros por litro de gasolina e 9,7 quilômetros por litro de etanol. "São as metas que a Europa impôs até 2015. Vamos exigir o mesmo aqui com pouco tempo de diferença. É uma meta compatível com o esforço que a indústria vem fazendo para adequar-se às normas internacionais", explicou Pimentel. EFE cm/ff
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