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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Motorista embriagado terá que provar inocência

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que tem trabalhado junto ao presidente da Câmara, Marco Maia, para que a Casa realize uma revisão das atuais leis de combate à embriaguez no volante.

Segundo Padilha, o Congresso pode ajudar na luta contra a violência no trânsito, aperfeiçoando a Lei Seca (Lei 11.705/08) e aumentando a punição para o motorista que dirigir embriagado.

Para o ministro, é preciso corrigir a Lei Seca, para inverter o ônus da prova quando um motorista for flagrado com sinais de embriaguez. “O motorista é que deve ter a obrigação de provar que está em condições de guiar e não o contrário”, explicou.

A reunião prossegue no Plenário 8.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

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