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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Comissão aprova exigência de mais placas indicativas em rodovias

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nessa quinta-feira (1º) projeto que obriga a instalação em rodovias de placas de sinalização que informem a distância para a cidade mais próximas em cada um dos sentidos do tráfego e indiquem estradas e hospitais mais próximos. As placas devem ser instaladas a cada intervalo de vinte quilômetros e em todo entroncamento, bifurcação e encruzilhada.

Para o autor do projeto (PLC 91/2011), o então deputado De Velasco, a medida visa evitar acidentes decorrentes de "manobras indevidas e perigosas de retorno ou redirecionamento dos veículos, originadas por eventuais erros de caminho". O texto segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), para análise em decisão terminativa .

Na opinião do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a iniciativa aprimora o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Ele concorda que a melhoria da sinalização de indicação nas rodovias contribuirá para aumentar a segurança do tráfego. Acir Gurgacz apresentou duas emendas de redação e uma para estabelecer o prazo de 180 dias após a publicação da nova lei para a instalação das placas.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, clique aqui.

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