LEGISLAÇÃO 6
1) QUANDO SERÁ APLICADA:
A) A CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO.
B) A SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR.
C) A SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO PARA OBTER A HABILITAÇÃO.
D) CURSO DE RECLICAGEM.
2) QUANDO A MULTA SERÁ ANULADA?
3) QUANDO O PROPRIETÁRIO VEICULAR PODERÁ SER CONDENADO PENALMENTE POR ENTREGAR O PRÓPRIO VEÍCULO A OUTRA PESSOA?
4) NOS CASOS ABAIXO INFORME OS PRAZOS DE APLICAÇÕES:
A) CASSAÇÃO DA HABILITAÇÃO.
B) SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR.
C) SUSPENSÃO OU PROIBIÇÃO PARA POSSUIR A HABILITAÇÃO.
5) RECEBENDO A COMUNICAÇÃO DE INFRAÇÃO COMETIDA, QUANTO TEMPO TEM O INFRATOR PARA ENVIAR AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO DEFESA JUSTIFICANDO O ATO COMETIDO E TER A MULTA ANULADA?
6) DÊ, RESPECTIVAMENTE, DOIS EXEMPLOS DE MEDIDAS ADMINSTRATIVAS E DE PENALIDADES.
7) QUANTO TEMPO POSSUI A JARI PARA ANALISAR A DEFESA ENVIADA PELO INFRATOR?
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